Primeiro vieram dizendo que queriam paz, apenas para poder continuar a guerra desarmando-nos, depois disseram que era pela democracia quando na verdade queriam esconder a ditadura.
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“O único modo de defender a nossa entidade é estar na oposição a essa direção, que há muito tempo deixou de ser a nossa voz para se tornar um boneco de ventríloquo, que simplesmente mimetiza as falas ameaçadoras do governo…”
(trecho da intervenção de um professor na assembleia da rede estadual do dia 9/11)
Sabemos que muitos profissionais de educação têm acumulado diversas críticas à direção do SEPE. Provavelmente você também já se sentiu incomodado com a atual direção em diversos momentos, quer seja pela forma de condução de assembleias e atos, seja pelo fato de que inúmeras propostas aprovadas pela categoria não são implementadas, seja pela ausência da direção do SEPE nas escolas ou mesmo por sua dificuldade em compreender as necessidades da base.
Nós, como você, também compartilhamos desta insatisfação e, por isso, resolvemos nos juntar para aprofundarmos nossas críticas e construirmos propostas que mudem o rumo que nosso sindicato vem tomando. Afinal, não podemos deixar que a atual direção do SEPE, através de suas práticas, afaste os trabalhadores da entidade e das lutas. Somos trabalhadores e trabalhadoras da educação que nos unimos a partir das greves, tendo como identidade o perfil combativo nas lutas.
As duas últimas greves, que mobilizaram as maiores redes de ensino do estado do RJ (rede municipal e estadual do RJ), evidenciaram bem os limites da atual maioria da direção na condução do movimento, expressos principalmente na falta de capacidade para dialogar com a base da categoria e seus anseios, e com as novas formas de luta e organização produzidas no interior da classe.
Episódios desastrosos, envolvendo atritos entre a direção e a base, ocorreram nas duas greves. Posturas autoritárias e arrogantes de membros da direção chegaram a comprometer a condução de assembleias e atos. Em casos extremos, até as deliberações da categoria foram desconsideradas pela própria direção.
O fim traumático das greves provoca distintas reflexões. A “maioria da direção” busca justificar o injustificável e não se exime em criminalizar aqueles que a criticam. Tenta desesperadamente construir em torno de si uma redoma de proteção sob a alegação de que a entidade está ameaçada por grupos de autonomistas, anarquistas e “vândalos”.
Seria cômico se não fosse trágico! Mas o que não conseguem escamotear é a desconfiança que se acentuou no conjunto da categoria após o desfecho negativo das greves, com a assinatura do acordo de rendição no STF, associado a um histórico de desmobilização e afastamento da base.
As jornadas de junho trouxeram ventos de mudança na conjuntura nacional e nossas greves estão inscritas nesse processo. Faltou à direção do Sepe uma postura classista, uma vez que o bloco majoritário optou por defender sistematicamente políticas recuadas e de conciliação com os governos, enquanto a base exigia o enfrentamento e avanço da luta.
Mas ainda assim, o vigor das nossas greves trouxe para o campo da luta uma renovação avassaladora, novos ativistas, muitos dos quais experimentando a sua primeira greve. Esses companheiros/as demonstraram nas greves uma grande disposição para enfrentar os governos e o projeto de subordinação da educação pública às imposições do mercado. Ações diretas, atos, ocupações e acampamentos foram organizados e mantidos por essa camada de ativistas, com acentuada autonomia diante da direção do sindicato.
Se, por um lado, após as greves passamos a encontrar no interior de muitas escolas uma calcificada desconfiança contra a atual maioria da direção e descrédito na greve como forma de luta, por outro lado, os novos companheiros/as têm demonstrado energia e esperança suficiente para superar entraves que hoje se expressam nas práticas cupulistas dos grupos que hegemonizam o SEPE.
Toda essa energia é sem dúvida indispensável frente aos imensos desafios com os quais nos confrontamos nas redes públicas de ensino e que se expressam, principalmente, na luta contra a implementação de um modelo de “gestão empresarial” na educação pública, com adoção, por distintos governos, de políticas públicas para a área calcadas na produtividade (metas, índices e avaliações externas) e na meritocracia (remunerações variáveis, certificação). Derrotar esse projeto é fundamental para reafirmamos o espaço escolar como um espaço privilegiado de socialização de um modelo de educação crítico e emancipador para a classe trabalhadora.
Desse modo, em nossa opinião, defender o SEPE hoje pressupõe impedir a criminalização e a tentativa de afastar das instâncias do sindicato os novos militantes, é não temer “o novo” e estar sintonizado com a categoria e com suas múltiplas orientações e necessidades. Significa também repudiar práticas que possam privilegiar os acordos de tendências em detrimento da participação e representação direta da base da categoria em suas instâncias e fóruns. É preciso incentivar a renovação dos nossos quadros dirigentes, reafirmando a autonomia e independência do SEPE frente a interesses de partidos, organizações e governos.
Defender o SEPE é honrar a história de luta e a natureza classista e combativa da nossa entidade.
Mas, acima de tudo, é fundamental apostar na unificação das lutas e das redes contra a intensificação do projeto neoliberal, que mercantiliza e precariza a educação pública e a nossa carreira. Uma expressão dessa unificação foi a aprovação da realização desta assembleia unificada das redes estadual e municipal do RJ, fruto de uma batalha desta Frente de Oposição frente à direção do Sepe nas assembleias realizadas no dia 09/11.
Defendemos a realização de assembleias unificadas por entendermos que esse é o espaço privilegiado para o fortalecimento da nossa luta através da construção de uma pauta unificada para a categoria. Precisamos superar os erros de condução da greve em 2013 e isso passa necessariamente pela unificação da categoria em uma grande assembleia na primeira quinzena de fevereiro de 2014, visando organizar uma forte greve para barrar os ataques de Cabral e Paes.
Para nós, neste momento, o único modo de defender a nossa entidade é estar numa Frente de Oposição. Precisamos remover os entraves que impedem que a categoria desenvolva confiança em sua capacidade de luta, e isso significa também combater a burocratização, o aparelhamento e partidarização da entidade por quaisquer grupos e tendências. Temos que constituir, a partir do nosso sindicato, espaços de sociabilidade que afirmem uma identidade de classe entre os trabalhadores da educação, espaços que permitam construir uma sólida cultura classista, encorajando e armando, dessa forma, nossa categoria para os próximos embates que tendem a ser mais duros.
PROPOSTAS:
• Realizar uma Assembleia Unificada das redes Estadual e Municipal do RJ na primeira quinzena de fevereiro de 2014;
• Promover uma ampla campanha para eleição de representantes por escolas e organizar os conselhos de representantes nos núcleos e regionais;
• Encaminhar a construção de comitês contra a meritocracia e em defesa da educação pública, nos moldes aprovados em assembleia da rede estadual, e ainda não encaminhado;
• Promover o boicote às avaliações externas, com a organização das escolas através de debates e seminários com a comunidade escolar, impulsionados pelos comitês;
• Encaminhar imediatamente a construção de um fundo de greve a partir da aprovação em assembleias do sindicato;
• Construção de comitê contra a copa do mundo, visando a participação da categoria no fortalecimento desse movimento em 2014;
• Definir nas assembleias a presença de representação da base em audiências e demais espaços de negociação com os governos;
• Fortalecimento da comissão/comitê de base para acompanhar o jurídico do Sepe nos processos contra os grevistas, bem como encaminhar ações em defesa da categoria;
• Aprovar a constituição de um comitê de imprensa com nomes eleitos na base da categoria para acompanhar as ações desta secretaria no sentido de agilizar informações e modernizar as práticas adotadas.