A assembleia municipal do SEPE do Rio demonstrou a carência de discussão para assuntos de muita gravidade. A única que não pode ser culpada é a categoria. Nós ainda não temos uma nova direção no sindicato e a categoria não pode improvisar uma, mesmo a atual já tendo revelado sua corrupção interna (substitui a luta pelos discursos na câmara de vereadores). Os professores buscaram o caminho correto, mas houve um obstáculo superior a nossas forças: Superar a direção no momento da batalha. Ter uma nova direção que atendesse nossas exigências. Esse truque de despejar a culpa na categoria já é velho. Próprio dos traidores e desertores. Nossa classe não se submeteu nem ao governo nem aos dirigentes eleitoralistas. Mas ao corroborar com o governo, direta ou indiretamente, a direção do SEPE ajudou a afastar a classe do sindicato. A assembleias pequenas, mas alguém se pergunta como são convocadas? Para ter quase o mesmo número de votantes nas últimas eleições gastou-se uma fortuna. Quanto foi gasto por todas as chapas e pelo sindicato para convocar essa assembleia? Nada. O aviso no site para a assembleia do município do Rio foi dado 3 dias antes e só. Então, como culpar a categoria? Esse truque não cola.
Mobilização permanente
Na verdade, devemos aprovar propostas primeiro nas assembleias regionais e de núcleos. Depois na assembleia geral pelos informes podemos avaliar se há condições de preparar uma greve, ou caso contrário, os atos e atividades que faremos. O movimento não é só greve. Greve fazemos quando temos força para isso.
Começar praticamente do zero. Mas uma coisa importante para os que se interessam em resgatar nossa luta é saber exatamente contra o quê e pelo quê estamos lutando. Só da reflexão coletiva poderemos saber o quefazer. Lembram disso? Paulo Freire não deve ser esquecido.
A tática de mobilização permanente dos trabalhadores não deve também ser uma justificativa para abandonar a tática de pressão às instituições burguesas. Uma tática não inviabiliza a outra. Na verdade o Judiciário, o Parlamento e o Executivo também decidem de acordo com a correlação de forças. Por isso temos que estar sempre organizados. Uma greve não está descartada, principalmente na questão do piso do Estado. Mas devemos tomá-la mediante um plano de lutas preparatório, que inclua atos nas Metros e CREs, atividades de rua e outras medidas que ajudem a mobilizar e conscientizar os ativistas
Por isso temos que convencer a categoria pacientemente. A categoria está mais à esquerda que a direção do SEPE. Na última assembleia no município mais da metade da Coordenadoria-geral votou pelo apoio à Dilma. Não só em nível local, mas principalmente no nacional, precisamos de um posicionamento frente à conjuntura difícil. Por tudo isso precisamos debater democraticamente num seminário, com teses diversas da categoria amplamente debatidas nas escolas, a conjuntura e a política educacional. Desse modo podemos manter nossa independência sindical diante dos governos e da direita.
A reestruturação da educação pelo Banco Mundial
Mania de mudar para dizer na campanha eleitoral de 2016 que mudou alguma coisa. Como o tempo é curto para se ver os danos, os eleitores que já estão sem esperanças acabam votando em ver no que vai dar. Além do que é sempre bem vinda qualquer coisa que tire o ‘poder’ dos professores, sempre acusados pela mídia pela má qualidade do ensino e indisciplina. Com certeza a educação está mal por causa dos sucessivos ‘experimentos’ copiados de outros países com outras realidades. Enquanto se escutar mais a universidade de Tel-aviv que os profissionais e os usuários da educação teremos só escolas desestruturadas. As pessoas que não estão nas escolas não fazem ideia da situação que se passa. A concepção bancária da educação transformou o professor numa espécie de caixa de supermercado. Primeiro precarizam bem a escola, depois rebaixam os conteúdos, por fim colocam qualquer um para ensinar que 2 + 2=4.
As secretarias de educação e todos os que propõem reformas ‘salvadoras’ para educação, como o Senador C. Buarque, dizem que os professores são despreparados. Na verdade isso é mais uma propaganda para justificar uma possível demissão, como disse abertamente o citado Senador. O governo está promovendo a incompetência e a desprofissionalização primeiro, para depois nos substituir por quaisquer outros. Precarizar para privatizar. Em campos de estudo tão dinâmicos – que estão sempre mudando e no qual sempre lutamos para ter competência plena – como se pode em sã consciência exigir que os professores dêem aulas de outras matérias? Claro que a ladainha do despreparo é uma propaganda para acuar a categoria. O governo no município do Rio, promove também um apartheid pedagógico, separando turmas e escolas por notas num neodarwinismo escolar. Em Magé, o governo municipal foi além, simplesmente demitiu concursados. Além disso, orquestra-se uma ação conjunta com a política de segurança que tornam a escola um alvo do tráfico. A escola não pode servir de escudo para a PM. E muito menos a escola deve ser militarizada. Isso é retrocesso.
E a questão do PME?
Não podemos ficar reféns dos planos autoritários privativistas do governo como o PME.
A questão é: por que o SEPE não exige a realização de um congresso com representação eleita de profissionais e usuários para a elaboração do PME? Por que temos que engolir e nos contentarmos com apenas fazermos reparos nesse plano feito sob a assessoria do Banco Mundial?
A questão é: Como se faz um plano? A única parte reservada aos usuários e aos profissionais é a audiência? Onde foram eleitos os representantes por escola, tanto dos profissionais como da comunidade para apresentar e votar propostas? A participação em audiência parece só referendar o plano da prefeitura. Uma suposta participação popular. Na verdade o sindicato deveria exigir um congresso da educação municipal com representantes eleitos. Estamos simplesmente engolindo um PME pronto. Vamos tentar interferir em emendas? Quais?
Claro que a votação final será feita no parlamento (ainda estamos no capitalismo). O que se questiona não é isso. E sim que as propostas não foram discutidas nem votadas por alunos, pais e profissionais. O que houve foi o CONAE. Mas o SEPE boicotou. Então por que aceita o resultado agora referendando o argumento que foi feito democraticamente. Pelo que sabemos nós não aceitamos o processo como foi encaminhado. Isso está cheirando à capitulação grosseira. E essa paralisação no dia da votação parece mais um meio de jogar para a categoria o seu efeito, pois já sabemos que será fraca. Não me admiro que o pessoal do PT considere o processo democrático, já que participaram dele. O que me admira é que quem boicotou agora diga isso.
Será que o SEPE vai ficar à reboque da CNTE, sem tomar iniciativa para unificar a luta com os sindicatos de outros estados?
Nem muito menos devemos aceitar o piso nacional que simplesmente oficializa que os trabalhadores da educação recebam salários inferiores aos demais profissionais com mesmo nível de formação. O CNTE pelo menos tem agora uma proposta nacional de piso e carreira. Cabe ao SEPE discutir e definir se essas propostas são apropriadas. Precisamos de uma plenária, debate ou seminário para definir propostas sobre conjuntura, política educacional, piso e carreira. Sem ter claro a avaliação de conjuntura e as bandeiras pelas quais lutaremos, fica difícil elaborar um plano de lutas. Precisamos de um salário de no mínimo Cinco mil reais hoje. Isso também seria um meio de unificar a categoria em nível nacional, mesmo diante dos golpes do PNE, cujos efeitos já sentimos tanto nos municípios como no estado. Na verdade pela situação que vivemos hoje e pelos ataques coordenados pelo governo federal, sob o enganoso lema de desmonte da educação de ‘pátria educadora’, precisamos de uma unificação da luta, não só municipal e estadual, mas nacional. Precisamos debater ainda mais a conjuntura e a política educacional, sem uma análise não conseguiremos nem ter bandeiras conjuntas muito menos plano de lutas. Do jeito que tá a esperança começa a falhar nesse caminho. Mais do que simples erros, o modo de atuação das direções sindicais da educação desunifica conscientemente as lutas, tanto locais como nacionais. O governo diz na negociação que não vai punir os ativistas e a diretoria do SEPE acredita. Uma maneira de nos desarmar. Age como a tal pátria educadora, um lema para desmontar greves.
A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.
A resolução da última assembleia municipal do Rio de excluir o SEPE dos atos da direita e do governismo foi importante. A questão era simples, mas a assembleia se alongou porque os setores governistas do sindicato se aliaram com setores do PSOL que querem uma aliança com o PT nas próximas eleições municipais. A questão parece boba, mas pare para pensar caso o sindicato caia na mão do governo. Essa é uma possibilidade, no município do Rio, nas próximas eleições municipais, é toda a luta do momento. Que confiança pode-se ter num candidato que discursou contra o PT e no fim apoiou à candidatura de Dilma? Ainda mais quando a prefeitura do Rio tem um vice-prefeito petista, que simplesmente nada contesta. O esvaziamento das assembleias expressa também a confusão da categoria com a conjuntura. Exatamente o que sindicato tem que procurar esclarecer: Nem direita, nem governo. Por isso a assembleia do município do Rio foi vitoriosa, mas foi apenas um começo.
O SEPE deveria participar apenas no ato do dia 18 dos grevistas das universidades federais e dos servidores do RS, já que a assembleia geral para definir isso por toda a categoria não foi chamada à tempo. O que é contraditório pois na assembleia municipal do Rio usaram sempre do argumento alarmista da iminência do golpe. Óbvio que se há uma iminência de golpe toda a categoria deve ser convocada conjuntamente. Mas essa fala alarmista parece apenas ter o objetivo de levar os trabalhadores a apoiar o governo. A tática é enfear o boi-da-cara-preta para ver se a criançada corre. Não vai ser amedrontando que a classe vai avançar. Isso infantiliza o movimento. Bem, na hora da ameaça séria mesmo a classe fica inerte como aconteceu em 64. Veja aqui no Rio, o PT esperneia o tempo todo falando na Direita, mas na hora que a Direita apresenta projetos no parlamento, o que fazem? Continuam esperneando. Tipo de política eleitoreira que não prepara para nenhum enfrentamento. O eleitor do PT já foi educado a resistir votando, em geral é o máximo que fazem. A Direita leva uma pequena vantagem por conseguir fazer uns passeios dominicais altamente televisivos. Esse é o quadro. Será que o PT vai convidar pela TV também para o dia da aprovação do ajuste fiscal? Na hora dos conchavos com a Direita não precisa de povo, né? Daí que está muito difícil dissociar a Direita do Governo. Bem, mas também o governo não está se esforçando muito para se diferenciar, usa apenas a crença num sonho do que o PT poderia ter sido. Não se diferencia nem na repressão, foi o que vimos da atuação da Força Nacional.
Precisamos de uma análise mais clara e uma pauta que reflita os interesses da categoria.
Alguns pontos para uma pauta inicial para o SEPE:
1 – Piso nacional dos professores compatível com a média nacional por formação superior (mais de 5 salários mínimos);
2 – PEE e PME devem ser elaborados pelos profissionais de educação e pela comunidade escolar e não por comissão do governo assessorada pelo Banco Mundial;
3 – Nenhum desvio de verba para ONGs, principalmente para aquelas que estão usando verbas públicas sabotando pela Privatização.
4 – Pagar mensalmente a quantia relativa ao FUNDEB que nos cabe.
5 – E o salário família? Já pararam para ver quanto é? Essa deve ser uma reivindicação também: Salário família decente!
6 – Pelo fim da segregação de escolas e turmas no município. Contra a militarização e a lei da mordaça nas escolas.
Só a oligarquia pode fazer Política?
Muitas vezes um governo está tão acima do povo que se torna intocável. Uma revolução pode acontecer, mas mesmo assim quem estará no comando serão os grupos que já estavam organizados antes. Nem sempre esses grupos correspondem ao estado de ânimo do povo no momento da revolução. Por esse motivo nem sempre o povo pode ser julgado culpado pelos fracassos de um governo pretensamente popular. Vivemos essa situação no Brasil hoje.
Não adianta essa lógica da exclusão, de achar que tudo se resume a eliminar os partidos. Tem que se informar e disputar o debate. Que é o que o sindicato não está fazendo na categoria. Com a bandeira do apartidarismo a burguesia consegue afastar muitos trabalhadores da participação política. O apartidarismo também é um partido. Com isso a política permanece um feudo na mão da burguesia. Não se deve desconsiderar, também, que os fascistas (ainda que possam estar em menor número nessas manifestações) estão tendo uma política de radicalizar a pauta e em muitos casos são bem sucedidos e se utilizam do repúdio à política burguesa como forma de atacar organizações operárias, operário-burguesas (como o PT), ou da esquerda pequeno-burguesa (como o PSOL) . Com certeza preparam uma situação onde possam atacar e já ganham a benevolência inclusive do governo, que não parece alarmado.
Nesses momentos esperamos que alguém de cabelos brancos diga algo sensato então vem a grande revelação: Grande parte das pessoas de cabelos brancos que foram às ruas no dia 16, apoiaram a ditadura militar e inclusive a tortura, desaparecimentos e atentados aos direitos humanos contanto que ficassem ricos, tivessem automóvel, TV à cores, geladeira, tudo o que veio a se chamar milagre brasileiro. Logo se revelou a falência que esse modelo conduziu o país.
No olho do furacão
E o que fez o PT? Aliou-se à direita. Alimentou-a com o mensalão e petrolão. Achou que a direita ia ficar mansa fazendo-lhe concessões como as que faz até agora. O infeliz de tudo é que o governo petista tentou imitar algumas coisas do militarismo, como o PAC, o ufanismo e até a COPA. Mas a crise internacional colocou de novo o Brasil no seu lugar. E a roubalheira apareceu de novo. Só que os que tinham privilégios antes acham que saírem perdendo. Que ingratidão! O PT salvou o capitalismo ao abandonar o Fome Zero. Mas não cumpriu, formalizou uma aliança com setores do capital financeiro e transnacionais, além de priorizar o agronegócio em detrimento do cumprimento do objetivo histórico da reforma agrária. A chance perdida e a entrega sem luta dos rumos do país à direita. Segue o exemplo de João Goulart, e pior se renunciar.
Uma questão política e posições diferentes devem ser respeitadas, mas embarcar na onda do PT agora é muita falta de norte. Não há como combater a direita sem combater a coalizão burguês-populista. A justificativa do mal menor já saturou. Se fossemos seguir isso nem o PT existiria. Lembremos que havia uma enorme chantagem sobre o PT no começo, estava – segundo o PMDB e seus apoiadores na época (o PCB e o PCDOB) – favorecendo a direita, ajudando o partido da ditadura. Agora é a mesma coisa. O que acontece é que o pensamento conservador não tolera pensamento fora da caixa. Se sente ameaçado toda vez que se tenta algo novo. As pessoas estão com dificuldade de ler e mais ainda de refletir. Isso é comum em pessoas que aderiram consciente ou inconscientemente ao sistema. Mas o que se espera de alguém que pretenda ter uma consciência crítica é ter autonomia de pensamento, o que não se consegue sem analisar o pensamento dos outros. Essa é a base do diálogo. Sem Dialética não há pensamento e nem ação crítica. Discordar quando se estudou e analisou os pontos de vista diferentes faz parte do debate. Agora discordar sem pensar é fanatismo.
A História se repete.
Da ditadura militar-burguesa à ditadura burguês-militar.
Uma parte do movimento convencido pelos dirigentes petistas e acólitos está repetindo a tática sindical e política de 64. Naquela época confiavam no governo João Goulart. O PCB chegava a dizer que era seu conselheiro. Hoje os movimentos liderados pela CUT acham que podem aconselhar Dilma. Goulart discursou se fazendo passar por esquerda diante de uma multidão de 200 mil pessoas dias antes do golpe. Depois que fez o discurso Goulart simplesmente fugiu e nem esboçou uma resistência. Quem pagou a conta foi o movimento por ter confiado num governo que fingia ser popular.
Esse papo neófito de quem acabou de descobrir a direita não vai longe. As pessoas que não capitularam como o PT e seus acólitos sabem que o PT não combateu a direita quando chegou ao governo. Ao contrário, promoveu-a e agora faz chantagem com a polarização. Na Pátria educadora os professores só apanham, enquanto as Forças Armadas recebem 25% de aumento. É assim que o PT, PCDOB e PCO pretendem enganar o movimento? A esquerda pequeno-burguesa e burguês-populista apenas fustiga a Direita para depois desarmar os trabalhadores. Tivemos esse exemplo no tal Diálogo. O presidente da CUT foi desautorizado até pra fazer demagogia, pois a combatividade do MST e da CUT, totalmente dependentes do governo, é quase nula. O momento não é de governismo, mas de ruptura. Quem ainda tem algum sangue vermelho já está saindo dessa coalizão. Estratégia Allendista é garantia de derrota. A classe operária não tem passaportes, mas a direção do PT e da CUT tem. Por isso não prepararam e nem preparam para enfrentar a direita. Continuar sob essa direção é garantir a derrota.
Pena que a fala da CUT foi só uma deixa para Dilma e Lula falarem em diálogo com a Direita. O MST não sabe o que é enfrentamento já tem tempo. Basta lembrar quando o MST ocupou a fazenda do FHC. Hoje em dia é um movimento muito dependente do governo. Mesmo se quisessem não saberiam pegar em armas e nem fazer trincheiras. E a CUT muito menos. teriam que superar essas direções para reaprender o caminho da luta de classes. E será necessário.
O reformismo de esquerda
Que o PT era incapaz de conduzir uma luta consequente não se tinha dúvidas, mas falta mostrar que o PSOL também tem limitação séria.
A situação do PSOL está complicada, todos os deputados chamaram voto em Dilma. Dois ex-candidatos à presidência foram para a direita. O único que não foi morreu. Além disso, a atuação das correntes do PSOL nos sindicatos mais parece o do PT. Deixar a pauta-bomba estourar no colo do PMDB. O pior é que quem vai pagar o estrelismo desses políticos somos nós. O PSOL vai num ato governista proibir que se defenda o governo. Interessante…Mas a assembleia municipal do Rio votou pelo dia 18 e também contra o dia 20. Agora o PSOL lança nota pelo dia 20. Então o SEPE já não escuta a assembleia do município do Rio. Ah o estatuto diz…mas o estatuto também não diz que a executiva do PSOL delibera no SEPE. Está claro porque dividem as categorias…mais fácil manipular.
A executiva do PSOL, no entanto, aderiu ao ato do dia 20, estão também nesse acordo? Parece que sim, pois não tomaram nenhuma providência quanto ao seu senador pró-capitalista, que cantou loas à TV GLOBO numa cerimônia convocada por ninguém menos que o jagunço Ronaldo Caiado.
A aliança tácita
O problema é que os dirigentes do PSOL e do PT pensam que os fascistas estão surgindo só agora, quando já estão aqui há muito tempo. Não houve um corte desde a queda da ditadura no colchão de mola dos partidos da dita Aliança Democrática (PMDB, DEM/PFL, os pseudo-comunistas do PCB e PCdoB e da Igreja Católica). Com essa Aliança garantiram uma Constituição que deixou todos os direitos sociais para leis regulamentadas em um momento quando a correlaçao de forças fosse mais favorável ao capital. E isso aconteceu no governo FHC e continua, por incrível que pareça, no governo do PT. O que é lógico já que o PT, mesmo na época em que se dava ares de grande combatividade, desmarcou por meio da CUT uma greve geral pelas eleições diretas devido ao apelo do PMDB. Além disso, assinou seus deputados assinaram a Constituição, mesmo que esta não tenha garantido os direitos mínimos como a exclusividade do ensino público e a reforma agrária. A Igreja Católica, bastante influente no PT, inclusive indicou um ministro no governo Sarney para tratar da Reforma Agrária. E o resultado de tanto ‘esforço’ podemos ver ainda hoje. Nenhum remanescente da Ditadura foi punido pelos crimes de tortura e execuções. De modo que as forças de Direita ficaram intactas. Enquanto isso os sem-terras e as populações faveladas continuam convivendo com a atuação de jagunços e bandos de extermínio. Recentemente um líder sem-terra foi sentenciado por praticar a autodefesa. E os massacres de Corumbiara e Eldorado continuam impunes. A PM e as Milícias (grupos de extermínio) estão em ação crescente sob o manto do fundamentalismo e atingiram seu crescimento exponencial nos governos do PT. Lutar contra os fascistas exige procedimentos que se os adotarmos sem o apoio do governo, será o próprio governo quem colocará a polícia para nos prender. Além disso, a Presidente Dilma facilitou a ação da Direita ao enviar uma lei antiterrorismo aprovada na Câmara. Isso é o Governo de coalizão burguês-populista liderado pelo PT-PMDB.
A tática Allendista do PT favorece sim um golpe. E esse golpe simplesmente é o arrefecimento repressivo do Estado contra os movimentos sociais. E isso já está acontecendo com a colaboração entusiástica do governo PT-PMDB. Portanto, apoiar o governo – sem que este mostre determinação em enfrentar a direita- é também capitulação. Precisa-se primeiro romper os acordos do PT e do governo com a direita para se poder fazer frente única. O movimento só está sendo manipulado. Existe uma aliança tácita. Isso porque essas direções confiam no processo institucional. Não percebem a relação direta entre participação e conquistas. A maioria da diretoria SEPE, inclusive adota essa tática, confia que vai ganhar pelos votos na eleição municipal a maioria da categoria suficiente para se manter no controle. Só que o processo é mais dinâmico. Nesse momento a categoria está sendo disputada pela direita e o governo. Não tem como esperar as eleições ano que vem e eleger o Freixo prefeito e vereadores do PSOL e PT. É preciso dar o enfrentamento agora. Por isso devemos continuar pela independência do SEPE. Essa é uma luta política, sem a qual não conseguiremos encaminhar as outras. Mas não no sentido de estar apenas contra ou a favor do governo. O próprio governo quer esse tipo de polarização com o intuito de poder ficar como uma espécie de Getúlio Vargas arbitrando entre os descontentes. Não é à toa que ficou impassível ante os atos e já não escuta mais as ruas. De certo modo o governo confia que a burguesia, ao ter optado pelo financiamento privado de partidos faça a escolha do novo governo, que já começa no próximo pleito. Enquanto isso, o PT vai tentando se mostrar cada vez mais confiável tanto em aplicar medidas capitalistas, como em controlar os movimentos dos trabalhadores. Tarefa difícil.
Cabe aos movimentos dos trabalhadores desmontar essa farsa e partir para uma alternativa independente tanto política como sindical.